O que é o W-8BEN e quem entrega
O W-8BEN é o "Certificado de Condição de Estrangeiro do Beneficiário Efetivo" para pessoas físicas. Você entrega a um agente de retenção ou pagador para dizer quem é, que a renda é sua e, se for o caso, qual taxa de tratado pede.IRS
- Quem entrega: uma pessoa estrangeira não residente que é a dona de uma renda sujeita à retenção, ou titular de conta em uma instituição financeira estrangeira.IRS
- Quando: antes de a renda ser paga ou creditada. Se você não entregar quando pedirem, o pagador pode reter 30% ou a retenção adicional.IRS
- Para onde vai: para quem pediu, como o pagador, a plataforma ou o banco. Não vai ao IRS.IRS
Esta página é informação geral, não é consultoria tributária nem jurídica. As páginas do IRS citadas estão em inglês.
O que muda para quem mora no Brasil
O IRS não lista um tratado de imposto de renda com o Brasil.IRS O formulário só permite pedir taxa de tratado a quem é residente de um país que tem tratado com os EUA.IRS Por isso, na linha 9 (país do tratado) um residente do Brasil normalmente não tem o que informar. Você ainda pode ter de entregar o W-8BEN para provar que é estrangeiro e que a renda é sua.IRS
Na linha 6a vai o número fiscal emitido pelo seu país de residência fiscal.IRS Para pessoas físicas no Brasil esse é o CPF.OECD Confirme com o pagador como ele quer ver o número.
Como preencher cada linha
| Linha | O que vai | Atenção |
|---|---|---|
| 1 | Seu nome | Se você é dono de uma LLC de um só membro nos EUA, use seu próprio nome.IRS |
| 2 | País de cidadania | Com dupla cidadania, o país em que você é cidadão e residente.IRS |
| 3 | Endereço de residência permanente, no país onde você é residente fiscal | Não use endereço de banco, caixa postal nem endereço só para correspondência.IRS |
| 4 | Endereço postal, só se for diferente da linha 3 | Deixe em branco se for igual. |
| 5 | Número fiscal dos EUA (SSN ou ITIN) | Só é exigido em alguns casos. Veja abaixo.IRS |
| 6a / 6b | Número fiscal estrangeiro (FTIN) emitido pelo seu país de residência fiscal | Exigido em contas em escritório dos EUA de instituição financeira, salvo exceções.IRS |
| 7 | Número de referência | Opcional. O pagador pode usar para o número da sua conta.IRS |
| 9 | País do tratado onde você é residente | Só se você pedir benefício de tratado.IRS |
| 10 | Taxas e condições especiais | Só se o benefício do tratado exigir mais condições.IRS |
| Parte III | Assinatura e data | Digitar o nome à máquina não é assinatura eletrônica.IRS |
Preciso de ITIN para o W-8BEN?
Nem sempre. Em muitos usos você deixa a linha 5 em branco.
O IRS diz que, para pedir certos benefícios de tratado, você precisa preencher a linha 5 com SSN ou ITIN, ou a linha 6 com um número fiscal estrangeiro.IRS Quem pede tratado e não informa o número fiscal do país de residência geralmente precisa informar um ITIN.IRS Também é preciso um número fiscal dos EUA se o formulário for entregue a uma parceria (partnership) que opera um negócio nos EUA.IRS Como o Brasil não tem tratado na lista do IRS, o pedido de tratado não se aplica a um residente do Brasil.IRS
Quando você de fato precisa de ITIN, pede com o Formulário W-7. Veja a explicação em O que é o ITIN. A Nolly.com cobra US$199 por um pedido de ITIN Padrão e US$265 pelo plano Prioridade, pagamento único. A maioria também precisa de uma declaração de imposto dos EUA: a partir de US$199, com orçamento antes de pagar. Reembolso se o IRS rejeitar seu pedido de ITIN. Aplicam-se condições. O IRS tem levado, nos últimos tempos, cerca de 9 a 11 semanas em pedidos feitos do exterior. Isso depende do IRS e não é garantido.IRS
Validade e quando atualizar
- Em geral vale da data da assinatura até o último dia do terceiro ano-calendário seguinte. Um W-8BEN assinado em setembro de 2026 vale até 31 de dezembro de 2029.IRS
- Se uma mudança tornar algo do formulário incorreto, avise o pagador em até 30 dias e entregue um novo.IRS
- Se você virar cidadão ou residente dos EUA, deixa de usar o W-8BEN e pode precisar de um W-9.IRS
Esta página é informação geral, não é consultoria tributária nem jurídica. As páginas do IRS citadas estão em inglês.
Perguntas frequentes
Para uma pessoa estrangeira certificar sua condição de estrangeira a um pagador dos EUA e, se tiver direito, pedir retenção reduzida por um tratado.IRS
Só em alguns casos. O IRS diz que, em geral, quem pede benefício de tratado e não tem número fiscal do país de residência precisa de ITIN.IRS
A lista de tratados de imposto de renda do IRS não inclui o Brasil.IRS
Para quem o pediu: o pagador, a plataforma ou o banco. Não se envia ao IRS.IRS
Da assinatura até o último dia do terceiro ano-calendário seguinte, salvo mudança que o torne incorreto.IRS
O pagador pode ter de reter 30% ou a retenção adicional.IRS
Mais dúvidas? Veja o FAQ completo da Nolly.com (em inglês).
Como conferimos estas informações
Cada informação do IRS nesta página vem do IRS.gov ou das outras páginas oficiais listadas e foi conferida em 2 de outubro de 2026. Os preços da Nolly.com são a única exceção. A Nolly.com é uma empresa privada e não faz parte do IRS.
A Nolly Services Inc, d/b/a Nolly.com, aparece na página do IRS Acceptance agents – Canada (em inglês). A Nolly.com é uma empresa privada e não faz parte do IRS.
- Instructions for Form W-7 (Rev. 12-2024)https://www.irs.gov/instructions/iw7
- Individual Taxpayer Identification Number (ITIN)https://www.irs.gov/individuals/individual-taxpayer-identification-number
- United States income tax treaties - A to Zhttps://www.irs.gov/businesses/international-businesses/united-states-income-tax-treaties-a-to-z
- Instructions for Form W-8BEN (Rev. October 2021)https://www.irs.gov/instructions/iw8ben
- OECD: Brazil, Information on Tax Identification Numbers (CPF)https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/topics/policy-issue-focus/aeoi/brazil-tin.pdf
Conferido no IRS.gov em 2 de outubro de 2026. Informação geral, não é consultoria tributária nem jurídica.
